Termos de uso

1. ACEITAÇÃO:

Bem-vindo a nossa plataforma. O presente documento ("Termos de Uso") estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site. Solicitamos que revise os termos de uso cuidadosamente antes de utilizar o site. Ao acessar, navegar ou utilizar o site ("uso"), todos os usuários e visitantes ("usuários") declaram aceitar os termos e condições contidos nestes termos de uso. Caso o usuário não concorde com os termos e condições contidos nestes termos de uso, por gentileza, não use o site. A DSOP se reserva o direito de atualizar os termos de uso periodicamente, ao seu exclusivo critério. O usuário deve revisar os termos de uso periodicamente para eventuais atualizações e modificações.

2. ELIGIBILIDADE:

A plataforma e todos os serviços a ele relacionados são disponibilizados ao usuário somente se este puder celebrar contratos legalmente válidos sob a legislação aplicável. A plataforma só está disponível para menores de 18 anos mediante as autorizações pertinentes. Ao usar o site, o usuário declara que tem capacidade jurídica plena, sendo maior de 18 anos de idade ou possui tais autorizações.

3. LICENÇA:

A DSOP concede ao usuário uma licença limitada, não-exclusiva, intransferível, revogável e não passível de cessão, autorizando-o a visualizar os materiais exibidos na plataforma exclusivamente para uso pessoal e não comercial pelo usuário ou dentro de sua organização. Todos os materiais exibidos ou disponibilizados na plataforma, incluindo, sem limitação, gráficos, documentos, produtos, logos, imagens, textos, sons, vídeo, áudio, obras de arte, software e código HTML (coletivamente, o "Material") são de propriedade exclusiva da DSOP ou de seus fornecedores de conteúdo, os quais reservam a si todos os seus direitos de propriedade intelectual. Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras de propriedade intelectual aplicáveis. Exceto conforme permitido no presente instrumento, O usuário não poderá (i) usar, copiar, modificar, exibir, apagar, distribuir, realizar download, arquivar, transmitir, publicar, vender, revender, adaptar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas do Material, ou (ii) usar o Material em outros websites ou em quaisquer outros tipos de mídia, como, por exemplo, em ambientes de rede, sem o consentimento prévio e por escrito da DSOP. Todas as marcas comerciais, marcas de serviços e logotipos (as "Marcas") exibidas na plataforma são de propriedade exclusiva da DSOP e de seus respectivos titulares. O usuário não poderá usar as Marcas, de nenhuma forma, sem o consentimento prévio e por escrito da DSOP e de seus respectivos titulares.

4. SUBMISSÕES DO USUÁRIO:

Ao submeter ou enviar suas informações para a plataforma("Material Submetido"), o usuário concorda que concede à DSOP uma licença não- exclusiva, revogável, gratuita, e o direito (mas não uma obrigação) de usar, copiar, modificar, exibir, distribuir, realizar download, armazenar, reproduzir, transmitir, publicar, adaptar e criar produtos derivados, de qualquer maneira e em qualquer tipo de mídia, do todo ou de parte do Material Submetido, sob qualquer forma e em qualquer parte do país.

A DSOP filtra e monitora o Material Submetido fornecido pelo usuário do Site. A DSOP não fornece qualquer garantia quanto à confiabilidade, precisão, completude, validade ou veracidade de qualquer Material Submetido ou enviado por quaisquer usuários do website. A DSOP se reserva o direito, ao exclusivo critério da DSOP, de apagar, remover, recusar-se a exibir ou bloquear qualquer Material Submetido que a DSOP considere ser inaceitável, ao exclusivo critério da DSOP, sem que a DSOP tenha qualquer responsabilidade perante o usuário. Caso a DSOP receba uma notificação a respeito de quaisquer Materiais Submetidos considerados inaceitáveis, a DSOP poderá investigar tais materiais, ao exclusivo critério da DSOP.

O usuário reconhece e concorda que a DSOP poderá reter cópias de seus Materiais Submetidos e divulgar seus Materiais Submetidos a qualquer terceiro caso a DSOP acredite ser necessário para: (i) proteger a integridade da plataforma; (ii) proteger direitos da DSOP; (iii) cumprir com uma ordem judicial; (iv) cumprir com quaisquer procedimentos legais; (v) fundamentar uma reclamação da DSOP sob estes Termos de Uso; e (vi) atender a quaisquer reclamações de violações de direitos de terceiros.

5. PROIBIÇÕES GERAIS:

Com relação ao seu Uso, o usuário concorda em NÃO:

1. Violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis, incluindo, sem limitação, legislações e regulamentos que regem sobre o tratamento e a segurança de dados pessoais (LGPD), leis contra discriminação, entre outras. Além disso, o usuário concorda em não exportar os Materiais a qualquer país ou jurisdição sob restrição conforme as leis de exportação do Brasil.

2. Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais de quaisquer terceiros, incluindo a DSOP e suas empresas afiliadas;

3. Carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material, informação e/ou comentário que:

a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;

b) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;

c) perturbe ou interfira nas operações normais da plaforma, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou

d) não seja permitido pela DSOP, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;

e) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de Materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outra pessoa, do envio de mensagens de e-mail não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;

f) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da plataforma;

g) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados da plaforma ou qualquer Material sem o consentimento prévio e por escrito da DSOP, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados ("spider");

h) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida na plataforma;

i) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar produtos derivados de quaisquer Materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos pelo usuário e sejam de sua propriedade;

j) publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta;

l) passar-se por outra pessoa ou organização;

m) adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou

n) fornecer falsa informação sobre o usuário, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.

6. USOS ESPECÍFICOS E RESPONSABILIDADES:

Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 5, o usuário concorda em cumprir com os seguintes termos.

1. Usar a plataforma somente para finalidades legítimas a fim de navegar, pesquisar e/ou comprar os materiais fornecidos pela plataforma;

2. Fornecer e manter as informações submetidas pelo usuário completas, corretas, atualizadas e precisas;

3. Publicar apenas e exclusivamente materiais sobre os quais o usuário tenha todos os direitos e licenças necessários;

4. Utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a utilização da plataforma; e

5. Assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer Materiais ou informações fornecidas por um terceiro.

7. CONTA E SENHA:

A plataforma poderá apresentar ao usuário a oportunidade de abrir uma conta de usuário junto a plataforma. Ao abrir uma conta junto a plataforma, o usuário poderá receber uma identificação de conta (logon) e uma senha inicial. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a DSOP caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. O usuário é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a DSOP não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.

8. LINKS:

A plataforma poderá apresentar links, tais como hyperlinks ou botões, direcionando o acesso a websites de terceiros ("Sites Ligados"). Os Sites Ligados poderão não ser controlados ou monitorados pela DSOP. A DSOP não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdo publicados em Sites Ligados, nem tampouco pela disponibilidade dos Sites Ligados. A inclusão de Sites Ligados na plataforma não implica em nenhum relacionamento ou associação entre a DSOP e o proprietário de Sites Ligados, nem tampouco quaisquer endosso ou apoio ou patrocínio pela DSOP dos Sites Ligados. A DSOP inclui os Sites Ligados apenas para sua conveniência. O usuário é exclusivamente responsável por seu acesso aos Sites Ligados. O usuário utilizará seu próprio discernimento, precaução e senso comum na utilização de Sites Ligados, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais Sites Ligados, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da DSOP. A DSOP não aceita qualquer responsabilidade por tais políticas de terceiros.

9. PRIVACIDADE:

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE ACEITA TODOS OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DSOP ESTABELECIDOS ABAIXO E, NESTE ATO, AUTORIZA A DSOP A COLETAR, ARMAZENAR, UTILIZAR E DIVULGAR, OU TRATAR DE QUALQUER OUTRA FORMA SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME PREVISTO EM TAL DOCUMENTO.

10. INDENIZAÇÃO:

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a DSOP e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, de seus Materiais Submetidos ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.

11. ISENÇÃO:

O usuário reconhece e concorda que: (a) o usuário assume todos os riscos relacionados ou resultantes do seu uso, visualização ou acesso a plataforma. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, este site é oferecido no estado em que se encontra e tão somente conforme disponibilizado; (b) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DSOP se isenta expressamente de todas e quaisquer garantias, de qualquer natureza, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação ou garantias originadas do uso e finalidade da plataforma, relacionamento comercial ou costumes; (c) na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DSOP se isenta expressamente de quaisquer garantias no sentido de que (i) a plataforma e os materiais serão livres de erros ou vírus; (ii) o site operará ininterruptamente e de forma segura; (iii) a plataforma operará ininterruptamente e estará disponível em todo momento; (iv) a plataforma atenderá a suas necessidades; e (v) quaisquer materiais submetidos serão confiáveis, precisos, completos, válidos e verdadeiros.

12. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE:

O usuário tem ciência e concorda que a DSOP não monitora e executa o controle do conteúdo eventualmente postado pelos demais usuários, de modo na eventualidade de identificar qualquer conteúdo impróprio, notificará a DSOP para adoção das medidas que julgar pertinentes.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o usuário concorda em assumir todos os riscos associados ou relacionados ao seu uso da plataforma ou de quaisquer materiais submetidos, incluindo, sem limitação, riscos de perdas financeiras, danos físicos, danos materiais, relacionamento com outros usuários da plataforma, estranhos, menores ou estrangeiros, e pessoas agindo sob falsa identidade. O usuário concorda ainda em isentar a DSOP e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações, ações, danos (diretos, indiretos e consequenciais) de qualquer tipo ou natureza, conhecidos ou não, associados, originados ou resultantes de seu uso da plataforma, de seus materiais submetidos ou de quaisquer transações relacionadas ou resultantes de seu uso da plataforma .

O usuário entende e concorda ainda que, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, em hipótese alguma a DSOP, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, diretores, representantes, empregados ou fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais de receita, dados ou utilização, sofridos por o usuário ou por qualquer terceiro, seja em razão de violação contratual, ato ilícito ou violação de garantia, ainda que a DSOP tenha sido advertida da possibilidade de tais danos. Caso alguma jurisdição proíba a exclusão de determinadas garantias, a limitação de responsabilidade ou a renúncia de determinados tipos de danos, a responsabilidade agregada da DSOP por quaisquer danos, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, será na menor extensão possível.

13. RESCISÃO:

A DSOP poderá encerrar, ao exclusivo critério da DSOP, quaisquer serviços oferecidos pela plataforma e remover quaisquer Materiais nele publicados. A DSOP poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela DSOP a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso o usuário deseje terminar sua conta, o usuário poderá cessar seu uso da plataforma, desde que observância com outros dispositivos contratuais. O usuário deverá sempre manter uma cópia de seus Materiais Submetidos.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS:

O usuário concorda que não se constitui qualquer relação jurídica, parceria, representação, agência ou joint venture entre o usuário e a DSOP com resultado do seu uso da plataforma. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a DSOP com relação ao seu uso da plataforma, sendo adicional a qualquer outro contrato celebrado entre o usuário e a DSOP. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. A falha ou o atraso por qualquer parte na execução de qualquer termo contido nestes Termos de Uso não serão considerados como uma renúncia a qualquer destes termos. As Cláusulas 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 sobreviverão ao término destes Termos de Uso por qualquer motivo ou razão.

Caso o usuário precise de informações adicionais a respeito da plataforma o ou destes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do seguinte endereço: dpo@dsop.com.br